O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento da ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Logo na abertura da sessão da manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Ele deverá responder aos argumentos das defesas e da acusação, além de indicar se condena ou absolve cada um dos acusados em relação aos crimes imputados. A expectativa é de que sua manifestação ocupe todo o período matutino, das 9h às 12h. Na parte da tarde, caberá ao ministro Flávio Dino dar sequência à votação.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Nas duas primeiras sessões, realizadas na semana passada, foram apresentadas as sustentações orais das defesas, além do posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados.
A ordem de votação será a seguinte:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
A decisão será definida por maioria simples: três votos são suficientes para condenar ou absolver os réus. Apenas em caso de dois votos divergentes haverá possibilidade de recurso ao plenário do STF.
O cronograma prevê sessões durante toda a semana: terça (9), às 9h e 14h; quarta (10), às 9h; quinta (11), às 9h e 14h; e sexta (12), também nos dois turnos. O resultado final, incluindo eventual definição das penas, deve ser anunciado até sexta-feira.
Réus no processo
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
