O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com horários estendidos das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ao todo, o processo envolve 34 réus, com datas para os demais ainda a definir.
A PGR acusa Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações destinadas a romper o Estado Democrático de Direito e manter-se no poder após a derrota para Lula em 2022. Os crimes imputados incluem:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas podem chegar a 43 anos de prisão.
O julgamento seguirá a ordem de voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pela manifestação da PGR e das defesas. A sequência de votos dos ministros deve ser Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, embora a ordem possa ser alterada. Advogados de Bolsonaro aguardam a possibilidade de pedido de vista, o que pode estender o julgamento além das datas previstas.
