O governo federal publicou nesta terça-feira (30/12) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo para os servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com o ministério, as datas devem ser respeitadas por todos os órgãos federais, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. O calendário contempla as principais datas cívicas e religiosas do país e também inclui períodos destinados à organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo, que podem ser utilizados para a formação de feriados prolongados.
A portaria ainda ressalta que podem existir outros feriados a serem observados, conforme a legislação estadual ou municipal onde estiver localizada a repartição pública federal.
Confira as datas de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h);
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional);
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional);
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h);
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h).
