A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei que propõe um reajuste salarial de 2,49% para os servidores da administração direta e indireta da capital mineira. A proposta, de autoria do Executivo municipal, contempla também os profissionais da educação.
O texto abrange diversas carreiras do funcionalismo, como administração geral, engenharia, saúde (incluindo agentes comunitários de saúde e de combate a endemias), educação, fiscalização e segurança pública. O reajuste será estendido a servidores efetivos, comissionados e ocupantes de funções gratificadas, além de aposentados e pensionistas vinculados à prefeitura.
Direção, assessoramento e benefícios
O projeto também inclui os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Municipal (DAM) e funções gratificadas de coordenação e assessoramento. Outro ponto do texto é o reajuste no vale-refeição, que passará a ser de R$ 60 para servidores com jornada de 8 horas diárias.
Negociação com sindicatos
Segundo a prefeitura, o projeto foi construído em conjunto com servidores e sindicatos. O percentual aplicado à área da educação, porém, gerou polêmicas e debates, mesmo após reuniões com o sindicato da categoria.
Impacto financeiro
O impacto orçamentário previsto com o reajuste é de R$ 164 milhões em 2025, podendo chegar a R$ 631 milhões somando os anos de 2026 e 2027, conforme o texto enviado pelo Executivo à Câmara Municipal.
