O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe teve a apresentação das defesas do ex-presidente e de três generais. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), durou quase quatro horas e será retomada na próxima terça-feira (9), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Defesa de Jair Bolsonaro
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno sustentaram que não há provas de que o ex-presidente tenha incitado ou participado de atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro. A defesa afirmou que Bolsonaro foi “arrastado” ao processo e classificou como “inconsistente” a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que, segundo os advogados, “mentiu” e não é confiável.
Vilardi alegou ainda que o processo tramitou de forma acelerada e que a defesa não teve tempo hábil para analisar o volume de provas — mais de 70 terabytes de dados. Sobre a chamada “minuta do golpe”, o advogado disse que Bolsonaro não tratou de ruptura democrática com os comandantes militares e que todas as discussões ocorreram dentro dos limites da Constituição.
A defesa destacou também que Bolsonaro promoveu a transição de governo em 2022 e chegou a intermediar contatos entre Lula e os comandantes das Forças Armadas. Os advogados pediram sua absolvição e afirmaram que uma pena de 30 anos seria “desproporcional”.
Defesa de Braga Netto
O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o general Walter Braga Netto, afirmou que seu cliente é inocente e que as acusações contra ele se baseiam em “uma delação mentirosa e oito prints adulterados”. Segundo a defesa, Mauro Cid teria sido pressionado a delatar, o que comprometeria a validade do acordo.
Oliveira Lima criticou a ausência de provas materiais contra o ex-ministro da Casa Civil e afirmou que ele não pode ser condenado com base apenas em narrativas. Também questionou a acusação de que Braga Netto teria recebido dinheiro para financiar o plano golpista, ressaltando que o delator não apresentou data nem circunstâncias da suposta entrega.
Defesa de Augusto Heleno
Primeiro a falar no dia, o advogado Matheus Mayer Milanez, defensor do general Augusto Heleno, acusou Moraes de adotar postura “inquisitória” no processo e afirmou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional não pressionou militares por um golpe.
A defesa contestou ainda o uso da agenda de Heleno como prova e negou infiltração de agentes da Abin nos eventos. Segundo o advogado, o general havia se afastado gradualmente do núcleo próximo a Bolsonaro e não participou de reuniões sobre ruptura institucional.
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira
O advogado Andrew Fernandes, que representa o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, afirmou que ele tentou dissuadir Bolsonaro de tentativas golpistas e que não integrou a organização criminosa apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa destacou que Paulo Sérgio sofreu ataques virtuais de aliados radicais e não participou do chamado gabinete de crise. Fernandes minimizou ainda declarações do general sobre urnas eletrônicas e ressaltou a cooperação do Ministério da Defesa com a Justiça Eleitoral em fiscalizações e testes.
