O sonho de conquistar a escritura definitiva do imóvel começa a se tornar realidade para 720 famílias da Vila Epa e do Perobas I. Na noite dessa terça-feira (19/8), a Prefeitura de Contagem assinou a Ordem de Serviço que autoriza a empresa Praxis a iniciar os trabalhos de regularização fundiária, dentro do programa “Casa Minha”. O processo será realizado em etapas até a entrega dos títulos de propriedade.
Criado a partir da Lei Federal nº 13.465/2017, o programa garante a regularização de interesse social, além de obras e melhorias que asseguram qualidade de vida às comunidades beneficiadas. Só nessas duas regiões, aproximadamente 2.100 pessoas serão contempladas.
Durante a assembleia de lançamento, realizada na Escola Municipal Professor Ricardo Braz, moradores elegeram representantes de ruas e becos para compor uma comissão que acompanhará todo o processo, garantindo transparência e comunicação com a população.
Obras de infraestrutura
Na reunião, a prefeita Marília Campos anunciou também intervenções de infraestrutura. Entre elas, drenagem no beco Maracanã e na rua A, além de obras de contenção no beco 1, custeadas como contrapartida da empresa Praxis. Em breve, será entregue a obra do beco 15, que recebeu drenagem e muro de contenção, medida importante para evitar tragédias causadas por enchentes no passado.
“No passado, muitas promessas foram feitas, mas nunca se concretizaram. Hoje damos início a um trabalho sério, acompanhado por uma comissão de moradores, para que a escritura chegue às mãos de quem tem esse direito há décadas”, destacou a prefeita.
Segundo ela, a titulação valoriza os imóveis, permite acesso a crédito para reformas e ampliações e dá mais visibilidade à região.
Como será o processo
As equipes da Secretaria de Habitação e da Praxis, devidamente identificadas, vão realizar levantamentos de domínio, cadastro fundiário e socioeconômico, selagem das casas e atualização da base cartográfica, formando um banco de dados que permitirá diagnosticar a realidade de cada imóvel e via pública.
Outras comunidades atendidas
A atual gestão já entregou escrituras em bairros como Nacional, Nova Contagem, São Mateus, Santa Edwiges e Cândida Ferreira. Estão em fase final os processos do Sequoia e Milanês (2ª etapa), e o bairro Funcionários também será contemplado. A meta é beneficiar cerca de 12 mil famílias até o fim do programa.
Voz da comunidade
Representantes locais celebraram o início da regularização.
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Iranilda Alexandre, líder da Vila Epa: “É a realização de um sonho. A gestão tem olhado com dignidade para as famílias de baixa renda, trazendo obras e escrituras que transformam vidas”.
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Marilda Antônia de Pádua, líder do Perobas I: “Estamos vendo um legado sendo construído para nossa comunidade e para a cidade inteira”.
Também participaram da assembleia o vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, administradores regionais e equipes técnicas da Praxis.
