A Prefeitura de Pouso Alegre, juntamente a um grupo de vereadores, entrou com pedido formal para anular a votação que aprovou a reforma administrativa em 29 de maio, a qual diminuiu significativamente a criação de cargos comissionados. A polêmica articulação visa reverter a exclusão de 26 das 33 vagas inicialmente propostas pelo Executivo.
O que foi aprovado.
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ORIGINAL: Projeto do Executivo previa 33 novos cargos comissionados.
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RESULTADO: Após votação em plenário, foram aprovadas apenas 7 das 33 vagas, com a supressão de 26 funções
A reforma contava com apoio do grupo governista, mas foi alvo de reação após membros da base afirmarem terem sido induzidos ao erro ao seguirem o voto da oposição, sem perceber a manobra.
Quem pediu a anulação
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Um recurso apresentado por quatro vereadores da base governista (Rogerinho da Policlínica, Miguel Tomatinho, Ely da Autopeças e Revendo Dionísio) acusa a oposição de “manobra dolosa” e pede investigação ética, argumentando que o episódio violou “ética parlamentar, moralidade e legalidade”.
A Prefeitura enviou ofício à Câmara alegando que a votação ocorreu de forma irregular, pois não houve quórum suficiente para derrubar o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — passo prévio necessário para aprovação da emenda.
O que acontece agora
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A Câmara Municipal vai avaliar os recursos nos próximos dias. Cabe ao julgador interno (presidência da Casa ou corregedor) decidir se anula ou mantém o resultado da sessão .
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A Prefeitura, por sua vez, não tem competência para anular diretamente a decisão legislativa, mas entende que o processo deve ser revisto devido a possível infração do regimento interno .
Contexto e repercussão
A situação ganhou repercussão nacional após a oposição assumir que provocou a confusão intencionalmente — uma típica “pegadinha política” — para expor a fragilidade da base governista e forçar a anulação
