O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A ministra Cármen Lúcia será a quarta a votar e seu posicionamento pode ser decisivo para o futuro do processo.
Até agora, já existe maioria pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo absolvições parciais ou totais — incluindo Bolsonaro, por falta de provas.
Após o voto de Cármen Lúcia, restará apenas o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que votará por último.
O peso do voto de Cármen Lúcia
Única mulher no colegiado e a ministra mais antiga em atividade na Turma, Cármen Lúcia já demonstrou atenção aos detalhes do caso. Na semana passada, questionou o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que alegava que seu cliente tentava “demover” Bolsonaro de medidas extremas. A ministra interpelou: “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém cogitou nada…” — evidenciando a linha crítica de seu raciocínio.
Possíveis desfechos
A decisão do julgamento será tomada por maioria simples. Com três votos em uma mesma direção, o entendimento passa a valer para todos os réus. Os ministros podem divergir parcialmente, sugerindo condenações diferentes ou penas específicas, ou até divergir totalmente, pedindo a absolvição de todos.
Em caso de condenação, a próxima etapa será a fixação das penas, em três fases: definição da pena-base; avaliação de agravantes e atenuantes; e análise de causas de aumento ou diminuição.
Quem são os réus
O processo envolve oito nomes do alto escalão do governo Bolsonaro:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
Sete deles respondem a cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, duas acusações foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
Próximos passos
O julgamento continua também na sexta-feira (12), com sessão prevista das 9h às 19h. A expectativa é de que até lá o STF defina se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos, bem como o tamanho das penas em caso de condenação.
