O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) agendou para esta terça-feira (16) o julgamento da ação de racismo movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise acontece poucos dias após ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com sede em Porto Alegre, o TRF-4 avaliará uma ação civil pública que aponta “declarações de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Caso seja responsabilizado, Bolsonaro não cumprirá pena de prisão, mas poderá ser condenado ao pagamento de indenização.
Entenda o caso
A ação foi proposta em 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), contra Bolsonaro e a União. As instituições pedem indenização coletiva de, no mínimo, R$ 5 milhões do ex-presidente e R$ 10 milhões da União.
O processo reúne episódios em que Bolsonaro, ainda no exercício da Presidência, fez comentários considerados racistas em transmissões ao vivo e em conversas com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Para o MPF, a União também deve responder porque “a conduta discriminatória partiu do chefe máximo do Poder Executivo”.
Entre as declarações, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um homem negro a um “criatório de baratas” e, em tom de deboche, afirmou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”. O apoiador, alvo da fala, disse não se sentir ofendido e declarou não ser um “negro vitimista”.
O ex-presidente já havia feito comentários semelhantes em outras ocasiões, como quando perguntou a um homem de cabelo crespo: “O que você cria nessa cabeleira aí?”. Em uma de suas lives, reforçou a piada diante do mesmo apoiador: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”. Na mesma transmissão, exibiu a imagem da apresentadora Maju Coutinho e ironizou: “Não foi falar da Maju aqui”.
Segundo MPF e DPU, as declarações de Bolsonaro ultrapassam o campo da ofensa individual, configurando um discurso que estigmatiza e discrimina a população negra como um todo.
