Após 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso se despediu oficialmente da Corte neste sábado (18). Aos 67 anos, ele antecipa sua aposentadoria – poderia permanecer até os 75 – e encerra sua passagem pelo tribunal deixando um acervo de mais de 900 processos que serão assumidos por seu sucessor.
Barroso anunciou sua saída no dia 9 e afirmou que deixa o Supremo com a “alma leve” e com a sensação de missão cumprida. “É hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver intensamente o tempo que me resta, longe das obrigações e cobranças públicas do cargo”, declarou em coletiva de imprensa.
A decisão veio poucas semanas após ele encerrar seu mandato como presidente do STF e ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Questionado, Barroso negou qualquer relação entre as sanções e sua aposentadoria.
Em seu último dia de atuação, na sexta-feira (18), ele registrou voto no julgamento sobre a descriminalização do aborto no país, em uma espécie de ato final como ministro. Barroso defendeu que a interrupção da gestação até a 12ª semana não seja tratada como crime, argumentando que a criminalização não reduz o número de procedimentos e aprofunda desigualdades, atingindo especialmente mulheres pobres. O voto foi incluído no plenário virtual e permanecerá válido mesmo em caso de nova suspensão do julgamento.
Relatorias em aberto
Com a saída de Barroso, caberá ao próximo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir mais de 900 processos que estavam sob sua relatoria. No STF, o relator é responsável por conduzir as ações, reunir informações, elaborar relatórios e apresentar os casos aos demais ministros, papel que agora passa a uma nova gestão.
