O ministro Luís Roberto Barroso comunicou que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos no tribunal. A decisão, que vinha sendo ponderada desde que deixou a presidência da Corte, já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.
— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e desejo viver o tempo que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios da nossa profissão recaem sobre a família e quem nos ama — declarou Barroso.
A aposentadoria compulsória só ocorreria em 2033, quando o ministro completaria 75 anos. Ele afirmou que fará um “retiro espiritual” ainda neste mês para definir os detalhes da saída e já comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do STJ.
Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso chegou ao Supremo com forte atuação em temas constitucionais e de direitos fundamentais. Sua passagem pela Corte foi marcada por votos e decisões de grande impacto, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte público gratuito nas eleições de 2023 e a restrição do foro privilegiado. Também relatou ações sobre o porte de maconha para uso pessoal e acompanhou as execuções penais do mensalão.
Como presidente do STF, comandou o tribunal no julgamento que levou à condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A saída antecipada abre espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já é alvo de intensa mobilização política. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado próximo ao Planalto e com perfil alinhado ao governo. Caso seja escolhido e aprovado pelo Senado, Messias poderá permanecer na Corte por até 30 anos.
Também são citados nos bastidores o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A escolha deverá levar em conta o cenário político e as articulações para as eleições de 2026.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso completou 12 anos no STF em junho. É professor titular de Direito Constitucional na Uerj, onde se formou e doutorou-se. Tem mestrado pela Universidade de Yale e pós-doutorado em Harvard, nos Estados Unidos.
