O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado neste sábado (18/1), estabelece condições mais favoráveis para a entrada de produtos agropecuários do bloco sul-americano no mercado europeu. Segundo informações do governo brasileiro, frutas e café passarão a ser exportados sem tarifas e sem cotas, enquanto itens considerados sensíveis pela UE terão cotas específicas e redução gradual de tarifas.
Entre os produtos com tarifa zerada estão café e frutas como uvas de mesa, abacates, limões, limas, melões, melancias e maçãs. No caso do café, cuja alíquota atual varia de 7,5% a 11%, a eliminação das tarifas ocorrerá de forma gradual, entre quatro e sete anos, com exigência de percentual mínimo de origem brasileira. Para as frutas, os prazos variam: uvas terão tarifa zero imediata; abacates em quatro anos; limões, limas, melões e melancias em até sete anos; e maçãs em dez anos.
Produtos como açúcar, etanol, arroz, mel, milho e sorgo terão tarifas zeradas dentro de limites de cotas, com volumes definidos e expansão progressiva ao longo de cinco anos. O excedente dessas cotas continuará sujeito às tarifas atualmente praticadas.
As proteínas animais também entram no acordo com cotas e alíquotas reduzidas. A carne bovina terá cota de 99 mil toneladas com tarifa de 7,5%, enquanto a cota Hilton passará a ter tarifa zero. Carnes de aves e suína também terão volumes específicos com redução significativa de tributos.
Atualmente, a União Europeia responde por cerca de 15% das exportações do agronegócio brasileiro, o que reforça a importância do acordo para ampliar a competitividade do setor e o acesso a um dos principais mercados do mundo.
