A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, realizado no plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão do relator Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto de Moraes, que apontou novos elementos revelados na audiência de custódia — entre eles a admissão de Bolsonaro de que danificou a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Para o relator, o episódio reforça o descumprimento das medidas cautelares e indica risco concreto de fuga.
No voto apresentado, Dino classificou a prisão como necessária para preservar a ordem pública, evitar reiteração criminosa e garantir a aplicação da lei penal. O ministro lembrou que Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses no caso da “trama golpista” e tem histórico de desrespeito a decisões judiciais, além de fomentar ambientes de instabilidade — como a convocação de vigílias na porta de sua residência.
A Polícia Federal também identificou possíveis indícios de associação criminosa envolvendo integrantes da comitiva que acompanhou o ex-presidente aos Estados Unidos, fator que reforçou a necessidade da manutenção da preventiva.
A votação segue aberta até as 20h, mas todos os votos já foram registrados no sistema eletrônico, consolidando o placar.
