A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial.
De acordo com a PGR, Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para tentar influenciar o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A acusação aponta que o parlamentar buscou junto ao governo Donald Trump medidas de represália contra o Brasil e autoridades do Judiciário, incluindo sanções econômicas e tarifas, como forma de pressionar os ministros da Corte.
Além de Eduardo, também foi denunciado o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, acusado de participar da articulação em território norte-americano.
Jair Bolsonaro não foi denunciado
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que figurava como investigado no inquérito, não foi incluído na denúncia. Segundo a PGR, não há indícios de que ele tenha participado diretamente de ações de coação contra magistrados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que novas descobertas podem levar à inclusão de outros envolvidos. Ele também solicitou que o STF comunique a denúncia ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para possível avaliação disciplinar de Eduardo, que atualmente alega exercer funções de liderança partidária mesmo vivendo no exterior.
Estratégia de pressão
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram contatos políticos nos EUA, incluindo membros do alto escalão do governo Trump, para articular sanções contra o Brasil e ministros do STF.
O procurador-geral afirmou que os denunciados comemoravam publicamente cada nova medida de Washington e anunciavam antecipadamente novas sanções, apresentando-as como consequência direta de seus esforços.
“Os denunciados não hesitaram em se atribuir a responsabilidade pelas sanções econômicas impostas ao Brasil, deixando claro que eram usadas como forma de intimidar os ministros do Supremo”, escreveu Gonet.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus em ação penal por coação no curso de processo judicial.
