O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de compor o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado e da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na última quarta-feira (3), foi encerrada a fase de sustentações orais das defesas. A partir da próxima sessão, começa a votação dos ministros.
Como será a votação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma se pronunciam em ordem de antiguidade. O último voto será do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
As decisões serão tomadas por maioria. Caso haja condenação, o colegiado definirá as penas para cada réu. Se houver absolvição, o processo é encerrado sem deliberação sobre penas.
Próximas sessões do julgamento
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9 de setembro: 9h e 14h
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10 de setembro: 9h
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12 de setembro: 9h e 14h
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ) – ex-diretor-geral da Abin;
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Eles são acusados de:
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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tentativa de golpe de Estado;
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participação em organização criminosa armada;
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dano qualificado;
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deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas por três acusações — golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada — já que a Câmara dos Deputados suspendeu o andamento de duas denúncias contra ele.
