O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (10) um novo decreto que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos populares movidos a combustíveis menos poluentes. A medida faz parte do programa “Carro Sustentável”, vinculado à iniciativa Mover, voltada à modernização da indústria automotiva.
O decreto será divulgado oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto, às 15h30, com participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. A nova política tributária valerá até o final de 2026.
Quem será beneficiado?
O foco da medida são os veículos 1.0 flex, que utilizam etanol ou gasolina e têm até 90 cavalos de potência — como Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid — atualmente sujeitos a uma alíquota de 7% de IPI. Carros 1.0 turbo, por enquanto, não serão contemplados.
Veículos elétricos também não terão acesso ao desconto neste momento, pois um dos critérios obrigatórios é a fabricação nacional. A chinesa BYD, por exemplo, lançará em breve um modelo 100% elétrico montado em Camaçari (BA), que poderá se enquadrar futuramente.
O benefício se estenderá tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras de veículos. Não haverá teto de preço para os modelos, mas apenas veículos enquadrados como populares terão direito à redução.
Objetivo é impulsionar setor automotivo
A medida visa estimular a indústria nacional, que enfrenta queda na produção, juros elevados e crescente competição com importados. Além disso, a política busca incentivar a produção de veículos mais eficientes do ponto de vista ambiental.
Apesar da renúncia fiscal, o governo afirma que não haverá perda de arrecadação, já que a redução no IPI para carros populares será compensada pelo aumento da tributação sobre veículos mais poluentes, especialmente os movidos exclusivamente a combustão.
Quando os preços devem cair?
Hoje, os modelos zero-quilômetro mais baratos custam cerca de R$ 80 mil. A isenção do IPI pode gerar uma economia de até R$ 5.500 — por exemplo, o Renault Kwid, atualmente vendido a R$ 79.790, poderia passar a custar R$ 74.204.
Ao menos 11 modelos no mercado se enquadram nas novas regras, incluindo todas as versões de Renault Kwid e Fiat Mobi, além de configurações básicas de Chevrolet Onix e Onix Plus, Citroën Basalt e C3, Fiat Argo, Hyundai HB20 e HB20S, e Volkswagen Polo e Tera.
