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Conselho de Segurança da ONU chama reunião de emergência; leia carta do Irã

O Conselho de Segurança da ONU se reunirá na tarde de hoje, em caráter de emergência, depois dos ataques de Israel contra o Irã. A decisão de convocar o principal órgão das Nações Unidas ocorre após o envio de uma carta oficial do governo iraniano denunciando o ato e alertando de que irá retaliar.

Fragilizado diante de uma profunda divisão entre as potências, o Conselho dificilmente aprovará uma resolução. Por enquanto, nenhum texto foi apresentado para ser considerado. A perspectiva de um veto americano foi alvo de um debate, ainda na manhã desta sexta-feira.

Na carta, porém, a diplomacia iraniana “condena veementemente os ataques ilegais e imprudentes do regime israelense às instalações nucleares do Irã, bem como os assassinatos direcionados de altos funcionários e civis inocentes”.

“O regime israelense e seu apoiador, ou seja, os Estados Unidos, devem ser totalmente responsabilizados por essas violações flagrantes do direito internacional e suas graves consequências”, afirma a diplomacia iraniana.

Leia a carta completa, assinada pelo Seyed Abbas Araghchi, ministro das Relações Exteriores:

Estou lhe escrevendo com a máxima urgência e profundo alarme em relação a um ato descarado e ilegal de agressão perpetrado pelo regime israelense contra a República Islâmica do Irã. Em uma escalada imprudente e deliberada que viola flagrantemente a Carta das Nações Unidas e as normas mais fundamentais do direito internacional, Israel lançou uma série coordenada de ataques militares visando várias cidades iranianas e suas instalações nucleares pacíficas, altos funcionários militares, cientistas e civis.

Entre os alvos estava a instalação nuclear de Natanz, uma das principais instalações nucleares do Irã, que opera sob total salvaguarda e monitoramento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse ataque imprudente não só colocou em risco a vida de civis iranianos, mas também representou uma ameaça alarmante à paz e à segurança regional e internacional, com o risco de um desastre radiológico. Qualquer ataque militar deliberado contra instalações nucleares sob salvaguardas internacionais constitui uma grave violação do direito internacional. Esse ataque perigoso prejudica ainda mais o regime global de não proliferação e a integridade da missão da AIEA.

Simultaneamente, vários assassinatos direcionados de altos funcionários militares e cientistas iranianos foram realizados na capital, Teerã. Esses atos deliberados e premeditados constituem exemplos claros de terrorismo de Estado. A responsabilidade por esses crimes hediondos foi reivindicada pública e arrogantemente pelo próprio primeiro-ministro do regime, constituindo uma admissão aberta de responsabilidade.

Essas ações ultrajantes representam não apenas uma grave violação da soberania e da integridade territorial do Irã como um Estado membro soberano da ONU, mas também constituem atos de agressão e crimes de guerra de acordo com o direito internacional e do direito humanitário internacional, incluindo as Convenções de Genebra.

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João Vitor Viana

João Vitor Viana é jornalista formado, advogado e pós-graduado em marketing

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