O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi preso em flagrante no sábado, 10 de maio de 2025, em Guarapari, Espírito Santo, durante um evento voltado às vítimas do rompimento da barragem da Samarco. A detenção ocorreu após confrontos com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), que o acusam de captação irregular de clientes e de proferir ameaças e injúrias contra dirigentes da entidade.
Evento e prisão
O incidente aconteceu em uma escola no bairro Itapebussu, onde Eduardo organizou uma reunião com cerca de 500 pessoas afetadas pelo desastre de Mariana. Segundo a OAB-ES, o advogado, que não possui inscrição suplementar no Espírito Santo, estava atuando de forma irregular e captando clientela de maneira indevida, prática vedada pelo Código de Ética da Advocacia.
Durante a abordagem da comissão da OAB-ES, Eduardo teria proferido ofensas e ameaças contra quatro advogadas, incluindo Érica Neves, presidente da seccional, e Mônica Goulart, presidente da subseção de Guarapari, resultando em sua condução à delegacia e posterior autuação por injúria e ameaça.
Decisão judicial e medidas cautelares
No domingo, 11 de maio, Eduardo passou por audiência de custódia e foi liberado mediante pagamento de fiança de R$ 20 mil. A Justiça impôs medidas cautelares, como proibição de contato com as vítimas, restrição de presença em determinados locais e obrigação de manter endereço atualizado. Caso descumpra essas condições, poderá ter a prisão preventiva decretada.
Envolvimento no caso Samarco
Eduardo afirma representar centenas de vítimas do rompimento da barragem da Samarco, tragédia que afetou municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. No entanto, conforme informações disponíveis, o atendimento foi realizado em desacordo com normas da OAB-ES e sem inscrição suplementar válida no estado.
Posicionamento da OAB-MG
Até o momento, não há registros públicos de que a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) tenha emitido um parecer oficial sobre a prisão do advogado. A OAB-ES, por sua vez, já se manifestou sobre o caso, repudiando as ações do advogado e reafirmando seu compromisso com a ética profissional e a defesa das prerrogativas da advocacia.
Repercussão institucional
A OAB do Espírito Santo emitiu nota oficial repudiando a conduta do advogado e destacando que a ação da comissão teve respaldo legal. O Conselho Federal da OAB também se posicionou em apoio às dirigentes capixabas, classificando como inaceitáveis as atitudes do advogado e reiterando a legitimidade da fiscalização exercida pela entidade.
A defesa de Eduardo Simões não se pronunciou publicamente até o momento.
