O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi designado, nesta sexta-feira (26), relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A escolha foi feita pelo presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC).
Com a definição, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem agora cinco dias para apresentar sua defesa prévia. Em seguida, Marcelo Freitas terá um prazo de dez dias para emitir parecer sobre a admissibilidade da representação apresentada pelo PT.
O partido acusa Eduardo de quebra de decoro parlamentar por atuar, a partir dos Estados Unidos, em campanha de “difamação das instituições brasileiras”, incluindo críticas recorrentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros.
O nome de Freitas foi selecionado a partir de uma lista tríplice, que incluía também os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP) e Duda Salabert (PDT-MG). Segundo Schiochet, a opção pelo mineiro levou em conta sua trajetória no Judiciário — ele atuou por três anos no gabinete do então ministro do STF Nelson Jobim — e sua formação acadêmica como doutor em Direito.
O presidente do Conselho destacou ainda que a deputada Duda Salabert ficou impedida de assumir a relatoria após ter se manifestado publicamente sobre como conduziria o processo, o que, segundo ele, poderia comprometer a isenção necessária.
“Não podemos permitir que o colegiado seja influenciado por pressões externas. Esse fator pesou bastante na escolha do Delegado Marcelo Freitas. Tenho plena convicção de que ele seguirá com imparcialidade, focado nos fatos e no mérito da questão, sem se deixar levar pela exposição pública”, afirmou Schiochet em entrevista ao portal Metrópoles.
