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PEC da Blindagem deve ser barrada no Senado e enfrenta rejeição ampla entre partidos

A chamada PEC da Blindagem dificilmente terá avanço no Senado. A proposta, que passou rapidamente pela Câmara, enfrenta forte resistência entre senadores de diferentes partidos — da esquerda à direita, incluindo o centrão. De acordo com parlamentares ouvidos pela CBN, o texto deve ser derrotado “por esmagadora maioria” tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.

O principal motivo da impopularidade é o conteúdo da PEC, que praticamente impossibilita a prisão e a abertura de processos criminais contra parlamentares, além de estender o foro privilegiado para presidentes de partidos.

O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), adiantou que vai recomendar a rejeição. Em entrevista neste sábado (20) ao Jornal da CBN, ele afirmou que a proposta “erra profundamente” por criar um regime de imunidade total para qualquer tipo de crime. O relatório será apresentado na quarta-feira (24), mas a definição sobre a votação cabe ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Apesar disso, os debates devem se intensificar nos próximos dias. Alguns parlamentares defendem a realização de audiências públicas antes da apreciação. O vice-presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), reforçou que a “ampla maioria” dos integrantes da CCJ é contra a proposta.

Até mesmo senadores da base bolsonarista rejeitam o texto. Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que a PEC será recebida com “horror” pela sociedade. Já o líder do PL, Izalci Lucas (DF), e o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), também confirmaram voto contrário.

Na Câmara, a repercussão foi tão negativa que alguns deputados recuaram. Pedro Campos (PSB-PE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Sylvie Alves (União Brasil-GO) e Merlang Solano (PT-PI) pediram desculpas publicamente e afirmaram estar arrependidos do apoio à PEC.

Enquanto isso, a pressão das ruas cresce. Movimentos contrários ao projeto convocaram manifestações em diversas cidades neste domingo (21). O repúdio ganhou ainda mais força com declarações de artistas como Caetano Veloso, Anitta, Fernanda Abreu e Juliette, que se manifestaram contra a proposta nas redes sociais.

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João Vitor Viana

João Vitor Viana é jornalista formado, advogado e pós-graduado em marketing

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