O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (4), em cerimônia realizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa vai assegurar a entrega gratuita de botijões de gás a 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o anúncio oficial.
Quem terá direito
O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família. A quantidade de botijões concedidos por ano varia conforme o número de integrantes da família:
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até 3 botijões para famílias de dois membros;
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até 4 botijões para famílias de três pessoas;
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até 6 botijões para famílias com quatro ou mais integrantes.
Ao todo, a expectativa é de que sejam distribuídos 65 milhões de botijões por ano.
Declaração do presidente
“Estamos criando este programa para garantir que as pessoas mais humildes, que muitas vezes não têm condições de comprar um botijão de gás, tenham acesso ao produto. Hoje, ele sai da Petrobras por R$ 37 e chega em alguns lugares a R$ 130 ou até R$ 150. Essa diferença é absurda”, afirmou Lula durante o evento.
Como será o acesso
A operacionalização do programa será feita de diferentes formas:
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Aplicativo do MDS: permitirá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
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Cartão do Gás do Povo, que será criado para o programa;
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Vale impresso, disponível em agências da Caixa e lotéricas;
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Cartão do Bolsa Família, também habilitado para uso.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada em pontos de venda, veículos, botijões e materiais de comunicação.
